Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.

Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).

Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional

Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor

O entendimento firmado pela Terceira Turma foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em processo relatado pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas

O Inventário Extrajudicial é aquele realizado em Cartório, com assistência de Advogado, conforme Lei 11.441/2007 e regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.

AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL GIOVANE BARBOSA, contra ato do MM. Juiz da 2a. Vara do Trabalho de Governador Valadares.

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.